PAA em produção: o que muda na emissão da NF-e
A SVRS libera o fluxo de NF-e pelo PAA em 5 de outubro. Produtores, TAC, MEI e Simples devem conferir provedor, vínculo e integração.
Ler análiseAnálises práticas sobre cadastro fiscal, dados, CBS/IBS, SPED e integração com ERPs.
A SVRS libera o fluxo de NF-e pelo PAA em 5 de outubro. Produtores, TAC, MEI e Simples devem conferir provedor, vínculo e integração.
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A versão 1.70 cria novos cClassTrib e altera indicadores de DF-e e crédito presumido. ERPs com tabelas locais precisam comparar e atualizar os dados.
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O Ato Técnico nº 7 aprova documentos da NFS-e e NFS-e Via para IBS e CBS. Integrações, APIs, XML e tabelas precisam de controle de versão.
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A NT 2026.004 cria campos de valor líquido, ajusta totalizadores e traz novas regras para CT-e, BP-e e outros DF-e, sistemas e integrações em 2026 e 2027.
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Portal Único anuncia limite de 1.000 consultas automatizadas à Duimp por hora e usuário. Webhooks e IntegraComex reduzem consultas repetitivas no ERP.
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Desde 1º de outubro, o Siscomex Remessa rejeita DIR sem NCM válida ou cClassTrib de seis dígitos. Cadastros e integrações precisam de revisão imediata.
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A Reforma Tributária cria regras próprias para construção civil, com redução de alíquotas, limite de créditos em certos casos e apuração por obra.
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CARF cancelou glosa ligada a ship or pay no transporte de gás porque a fiscalização usou fundamentos insuficientes, sem reconhecer crédito automático.
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TRF-4 entendeu que descontos e bonificações em mercadorias reduzem o custo de aquisição, mas o STJ ainda uniformizará o tema no repetitivo 1.412.
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A LC nº 227/2026 tornou obrigatória a progressividade do ITCMD, mas faixas e percentuais ainda dependem da legislação de cada Estado e do DF.
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