Classificação fiscal

Revisão de NCM e CEST com evidência, contexto e vigência.

Confrontamos o cadastro com as características reais do produto e com fontes oficiais, sem tratar o código atual como resposta automática.

Critérios de análise

O produto precisa corresponder à descrição legal.

Uma numeração aparentemente válida pode esconder divergências que afetam ICMS-ST, IPI, documentos e obrigações acessórias.

01

Descrição e atributos

Composição, uso, forma de apresentação, embalagem, unidade e demais informações técnicas que distinguem o produto.

02

NCM e respectivos Ex

Posição, subposição, item, Ex da TIPI ou Ex-tarifário e vigência, conforme a natureza do trabalho.

03

CEST e alcance da ST

Correspondência entre NCM, descrição do Convênio 142/18, segmento e legislação aplicável à operação e à UF.

Entregáveis

Revisão documentada para evitar correções silenciosas.

  • classificação proposta e classificação anterior preservada;
  • fonte oficial, data de consulta e período de vigência;
  • incompatibilidades entre descrição, NCM e CEST;
  • itens sem dados suficientes separados para complementação;
  • impactos a revisar no ERP, na NF-e e no SPED;
  • arquivo de retorno submetido à homologação.
Próximo passo

Revise a classificação antes que a divergência se multiplique.

O escopo e a proposta são definidos caso a caso, conforme o cadastro e os cenários envolvidos.

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