Análises práticas sobre cadastro fiscal, dados, CBS/IBS, SPED e integração com ERPs.
Ato COTEPE/PMPF nº 28/2026 atualiza os valores do etanol e do GNV no Espírito Santo, com efeitos a partir de 16 de outubro.
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A Portaria 81-R/2026 retira vidros, espelhos, sorvetes e preparados do ICMS-ST capixaba a partir de 1º de novembro. Veja como preparar o ERP.
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A Portaria SRE 34/2026 retira grandes grupos do ICMS-ST paulista desde 1º de outubro. Cadastros, preços, documentos e estoques exigem revisão.
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Decreto nº 70.842/2026 prorroga até 31 de dezembro a isenção paulista aplicável às operações abrangidas com Áreas de Livre Comércio.
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RC 33779/2026 explica destinatário, CFOP e remessa simbólica na transferência interestadual com entrega direta em armazém geral paulista.
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RC 33893/2026 esclarece as condições para redução da carga de ICMS a 12% em saídas internas de determinados sucos e água de coco.
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RC 34045/2026 esclarece CST, cBenef SP040100, documentos fiscais e apuração no regime paulista de 4% para fornecimento de alimentação.
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Decreto ES 6.512-R altera o registro da gorjeta na NFC-e e exige CST 90 ou CSOSN 900. Veja os impactos no PDV e no ERP.
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A partir de 2027, a redução da base de cálculo do ICMS prevista no RICMS/ES para o açúcar ficará restrita ao produto fabricado no Estado.
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Ato COTEPE 98/2026 inclui 24 estabelecimentos da Brava Energia e da Shell no Rio de Janeiro na relação de credenciados do REPETRO-SPED desde setembro de 2026.
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