Gás natural por gasoduto: novo contribuinte é credenciado no Rio de Janeiro
Ato COTEPE 97/2026 inclui a Ponte Nova Comercializadora na relação de credenciados para operações de gás natural por gasoduto no Rio de Janeiro em 2026.
Ler análiseAnálises práticas sobre cadastro fiscal, dados, CBS/IBS, SPED e integração com ERPs.
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Ato COTEPE 96/2026 inclui estabelecimento da Raízen Soba no diferimento e na suspensão do EAC, com vigência desde 12 de agosto em Mato Grosso do Sul.
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Termo de Acordo SEFAZ nº 016/2026 renova autorização específica da COOPEAVI para usar guia própria no trânsito de ovos para classificação até 2028.
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Na recusa total, parcial ou não localização do destinatário, o remetente original emite NF-e de entrada. Usa-se o tipo 03 na recusa total ou não localização e o...
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Quando não for possível cancelar a NF-e de saída, o próprio remetente poderá emitir NF-e de entrada, finalidade crédito e tipo 04, pelos valores ou quantidades a deduzir...
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Perdas por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo serão formalizadas pela NF-e de débito tipo 07. O documento exige CFOP 5.927, justificativa e atenção ao estorno do crédito...
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A Lei nº 12.929/2026 ampliou as possibilidades de uso e transferência de créditos acumulados de ICMS por avicultores, suinocultores, indústrias integradoras e cooperativas do Espírito Santo.A medida pode...
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PGE-ES prorroga para 30 de outubro o requerimento ao Regularize Capixaba e para 27 de novembro a conclusão da adesão.
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A Portaria SEDES nº 149-R/2026 acrescentou Café Conilon, indústria de chips e salgadinhos e indústria de produtos têxteis à lista setorial da regulamentação do COMPETE-ES. A inclusão organiza...
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A Portaria SEDES nº 149-R/2026 permite que empresas sucessoras peçam a sub-rogação do COMPETE-ES em incorporações, fusões e cisões. A continuidade do incentivo não é automática: exige atividade...
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