Análises práticas sobre cadastro fiscal, dados, CBS/IBS, SPED e integração com ERPs.
Ato COTEPE/PMPF nº 28/2026 atualiza os valores do etanol e do GNV no Espírito Santo, com efeitos a partir de 16 de outubro.
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A Portaria 81-R/2026 retira vidros, espelhos, sorvetes e preparados do ICMS-ST capixaba a partir de 1º de novembro. Veja como preparar o ERP.
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Decreto ES 6.512-R altera o registro da gorjeta na NFC-e e exige CST 90 ou CSOSN 900. Veja os impactos no PDV e no ERP.
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A partir de 2027, a redução da base de cálculo do ICMS prevista no RICMS/ES para o açúcar ficará restrita ao produto fabricado no Estado.
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Os Decretos 6.509-R e 6.510-R reorganizam as NF-e de débito e crédito no ES, com novas rotinas em 2027 e alerta para a recusa parcial e seus impactos...
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Portaria 165-R/2026 atualiza as regras das placas do COMPETE-ES e INVEST-ES e reforça o controle das contrapartidas dos incentivos.
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Termo de Acordo SEFAZ nº 016/2026 renova autorização específica da COOPEAVI para usar guia própria no trânsito de ovos para classificação até 2028.
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A Lei nº 12.929/2026 ampliou as possibilidades de uso e transferência de créditos acumulados de ICMS por avicultores, suinocultores, indústrias integradoras e cooperativas do Espírito Santo.A medida pode...
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PGE-ES prorroga para 30 de outubro o requerimento ao Regularize Capixaba e para 27 de novembro a conclusão da adesão.
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A Portaria SEDES nº 149-R/2026 acrescentou Café Conilon, indústria de chips e salgadinhos e indústria de produtos têxteis à lista setorial da regulamentação do COMPETE-ES. A inclusão organiza...
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