São Paulo retira grandes grupos de mercadorias do ICMS-ST
A Portaria SRE 34/2026 retira grandes grupos do ICMS-ST paulista desde 1º de outubro. Cadastros, preços, documentos e estoques exigem revisão.
Ler análiseAnálises práticas sobre cadastro fiscal, dados, CBS/IBS, SPED e integração com ERPs.
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Decreto nº 70.842/2026 prorroga até 31 de dezembro a isenção paulista aplicável às operações abrangidas com Áreas de Livre Comércio.
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RC 33893/2026 esclarece as condições para redução da carga de ICMS a 12% em saídas internas de determinados sucos e água de coco.
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RC 34045/2026 esclarece CST, cBenef SP040100, documentos fiscais e apuração no regime paulista de 4% para fornecimento de alimentação.
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