Análises práticas sobre cadastro fiscal, dados, CBS/IBS, SPED e integração com ERPs.
Ato COTEPE/PMPF nº 28/2026 atualiza os valores do etanol e do GNV no Espírito Santo, com efeitos a partir de 16 de outubro.
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Receita analisa mais de R$ 5 bilhões em créditos de PIS/Cofins na revenda de combustíveis. Veja os pontos críticos para revisão.
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O CARF admitiu crédito de PIS/Cofins sobre armazenagem de combustíveis monofásicos, mas manteve a vedação aos fretes de venda no caso julgado.
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A Portaria Conjunta 14/2026 define a metodologia da carga tributária que sustentará as alíquotas específicas de IBS e CBS sobre combustíveis.
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Ato COTEPE 96/2026 inclui estabelecimento da Raízen Soba no diferimento e na suspensão do EAC, com vigência desde 12 de agosto em Mato Grosso do Sul.
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