· Convênio ICMS 108/2026
Convênio ICMS 108/2026 amplia substituição tributária para querosene coprocessado
O Convênio ICMS nº 108/2026 estendeu ao querosene de aviação coprocessado o regime de substituição tributária aplicado ao QAV convencional. Entenda os requisitos técnicos, os impactos no ERP,...
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